Leis de Incentivo Fiscal
Entenda o que são as Leis de Incentivo Fiscal e como sua empresa pode gerar Impacto Social Positivo através delas!
Você sabia que uma das formas de fomentar a Responsabilidade Social da sua empresa, é utilizando as Leis de Incentivo Fiscal, onde parte dos impostos que já iriam para o governo, são direcionadas a Projetos Sociais de diversas áreas. O recurso pode ser aplicado em diferentes causas: cultura, esporte, infância e adolescência, assistência a idosos, saúde e pessoas com deficiência e as leis podem ser federais, estaduais e municipais.
Para leis de incentivo federal, as deduções são feitas a partir do Imposto de Renda (IR) e as empresas precisam estar enquadradas no Lucro Real. Se pode deduzir até 9% do Imposto de Renda devido à União em um determinado período. Pelo fato de serem leis federais, é possível apoiar projetos realizados em qualquer lugar do país.
A mais famosa é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, onde se pode destinar até 4% do seu Imposto de Renda.Outras leis que podem ser utilizadas são: Lei Federal de Incentivo ao Esporte, FIA (Fundo da Infância e Adolescência) Fundo do Idoso, Pronon (Oncologia) e Pronas (Pessoas com deficiência) onde pode-se destinar até 1% do Imposto devido para cada um deles, sendo que não competem entre si.Nas leis de incentivo estaduais, o incentivo fiscal é realizado através do ICMS e varia em cada estado e nas municipais por meio de IPTU ou ISS.As associações e ONGs que desejam obter estes recursos precisam ter seus projetos devidamente aprovados por meio de editais promovidos pelo Governo.
Além de ser socialmente responsável, as empresas obtêm contrapartidas, como exposição da marca em materiais de divulgação, cotas de ingressos para espetáculos, selos públicos, placas de reconhecimento, entre outras possibilidades. Na Valorem, nós fazemos uso da Lei do Mecenato (municipal) a Lei Rouanet e ao FIA (federal) e apoiamos diversas associações e projetos, como a Escola de Ballet Bolshoi, a Associação Harmonia Lira e o Hospital Pequeno Príncipe. Para ler mais sobre os investimentos sociais da Valorem clique aqui.
Seja você também um apoiador do Desenvolvimento Econômico e Social e utilize da melhor forma seus Benefícios Fiscais!
Autora: Isadora Odebrecht